Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5374/2012
07/05/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DAS CADEIRAS DO MANÉ GARRINCHA PARA AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS ONDE POSSUEM CAMPOS DE FUTEBOL. -
IND 5373/2012
07/05/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FUNCIONAMENTO DAS PISCINAS DAS VILAS OLÍMPICAS ESPALHADAS EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5372/2012
07/05/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ELABORE UM PROGRAMA JUNTO AO COMITÊ DA COPA DO MUNDO, PARA A REALIZAÇÃO DE UM TORNEIO DE FUTEBOL DE CAMPO ENTRE TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, DANDO A CADA RA UM NOME DE UM PAÍS QUE PARTICIPARÁ DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
IND 5383/2012
07/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA AO LONGO DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS SENTIDO SUDOESTE/EIXO MONUMENTAL EM BRASÍLIA. -
IND 5382/2012
07/05/2012
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO NA ESCOLA CLASSE SONHEN, PRÓXIMA A FERCAL - RA XXXI. -
IND 5380/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 208 EM FRENTE AO CONJUNTO 13 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
REQ 1419/2012
07/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO DE 2012 PARA DEBATER A QUESTÃO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. -
IND 5379/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA NOVACAP, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QR 204 EM FRENTE AO CONJUNTO 03 DE SAMAMBAIA; REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5378/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DOS PARQUES E PRAÇAS NO P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX. -
IND 5377/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 414 EM FRENTE AO CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 5376/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 412 EM FRENTE AO CONJUNTO 19, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
REQ 1421/2012
07/05/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI A SER ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO QUE PROPÕE A DESVINCULAÇÃO DA CERTIDÃO DE HABITE-SE À CONCESSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5381/2012
07/05/2012
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS COM PISO TÁTIL, ASFALTAMENTO, COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM SINAIS SONOROS, LIGAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMOS, E O REBAIXAMENTO DAS REFERIDAS CALÇADAS PARA ACESSIBILIDADE DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, DOS MORADORES DA VILA DOS CEGOS, QUADRA 16, NO RIACHO FUNDO II. -
REQ 1422/2012
07/05/2012
Deputado Olair Francisco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 669 DE 2011. -
IND 5371/2012
07/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIADO PELA LEI Nº 871, DE 5 DE JUNHO DE 1995. -
PDL 119/2012
07/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Robério Negreiros, Deputado Olair Francisco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
REQ 1424/2012
07/05/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTES E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1423/2012
07/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 120/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA. -
PL 919/2012
08/05/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO.