Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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PL 592/2023
05/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o Programa Guardião Responsável e dá outras providências. -
IND 2948/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes localizados na SHCES Quadra 1109, Bloco H, do Cruzeiro Novo na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 2949/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque Sucupira, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
PL 584/2023
30/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Cria o Programa Tocando em Frente, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 832/2023
05/09/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2556/2022 que altera a Lei nº 4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – FUNCBM e dá outras providências, e a Lei nº 4.077, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito Federal – FUNPM, e dá outras providências. -
IND 2950/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 09, Conjunto B, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2951/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de lâmpadas nos postes da Quadra K2, no Condomínio Porto Rico, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2952/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 314, no Del Lago II, da Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 2953/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 3, Conjunto 2, localizada na Região Administrativa do Guará- RA X -
REQ 883/2023
26/09/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 às 19 horas no Auditório desta Casa, em homenagem ao Dia do Administrador. -
REQ 825/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a situação dos Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal. -
IND 2954/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Cruzeiro, promova operação tapa-buracos na Quadra 05 do Cruzeiro Velho – RA XI. -
REQ 824/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2023 em Comissão Geral para debater sobre a avaliação da Regularização dos Quiosque no do Distrito Federal. -
IND 2955/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Paranoá, promova operação tapa-buracos na Quadra 15 conjunto K do Paranoá – RA VII. -
MO 364/2023
30/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa Vicente Pires (RA - XXX) e ao Distrito Federal. -
MO 362/2023
30/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense. -
IND 2956/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 214, Conjunto J, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 585/2023
30/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público para situação de acumulação indevida de objetos ou animais no Distrito Federal. -
IND 2957/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 310, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2958/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da CL 105, Conjunto H, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento