Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 902/2012
02/05/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.595,DE 14 DE JULHO DE 2011,QUE REVOGA A LEI Nº 2.510,DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999,QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL SIMPLES CANDANGO. -
REQ 1412/2012
01/05/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Roriz, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA 10 DE MAIO DE 2012 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) MOBILIDADE GRANDES CIDADES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 269/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARAABENIZA O PADRE MOACIR ANASTÁSIO, PELA SUA VIDA SACERDOTAL E PRINCIPALMENTE PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO JUNTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL QUE CULMINOU, ENTRE OUTROS, NO EVENTO CONHECIDO NACIONALMENTE SEMANA DE PENTECOSTES, HOJE REALIZADO EM TAGUAPARK. -
MO 267/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA DE APOIO À LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO RIACHO FUNDO II, NO ENCAMINHAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, AO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O ASFALTAMENTO DE 1 KM, O ALARGAMENTO DE PONTE E O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA LIGAÇÃO ENTRE OS RIAHOS FUNDO I E II. -
PL 899/2012
01/05/2012
Deputado Agaciel Maia
AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TANSPORTES COLETIVOS A EMBARCAR E DESEMBARCAR PASSAGEIROS, FORA DAS PARADAS OFICIAIS DESTINADAS A ÔNIBUS, QUANDO SOLICITADO POR DEFICIENTES FÍSICOS, DEFICIENTES VISUAIS (CEGOS), MAIORES DE 65 ANOS E GESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 266/2012
01/05/2012
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
REQ 1408/2012
01/05/2012
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 21 DE MAIO DE 2012,PARA ACOMPANHAMENTO DAS NECESSIDADES E DEMANDAS DA COMUNIDADE RURAL PRODUTIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1407/2012
01/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5287/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO LAMARÃO. -
IND 5286/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DE TAQUARA. -
IND 5285/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NA REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CARIRU. -
IND 5284/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5283/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO. -
IND 5275/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO PAD-DF. -
IND 5278/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAFÉ SEM TROCO. -
IND 5277/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CAPÃO SECO. -
IND 5282/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO LAMARÃO. -
IND 5281/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE TAGUARA. -
IND 5280/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE IMPLANTAR TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DO CARIRU. -
IND 5296/2012
01/05/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CAESB- NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E O TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO DO LAMARÃO.