Projetos e outras Proposições
154.282 resultados
154.282 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 206/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTE OS APLAUSOS AO ILUSTRÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PELA RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB. -
MO 207/1993
26/05/1993
Deputado Fernando Naves
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA CIVIL, NA VILA SÃO SEBASTIÃO. -
MO 207/1995
22/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO DENOMINADOS RONDAS OSTENSIVAS CANDANGO ROCAN, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 207/1999
23/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
REIVINDICA AO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE A IMEDIATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.095, DE 29 DE SETEMBRO DE 1998 QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 208/1993
30/05/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO PROJETO DO DEPUTADO PAULO PAIM, QUE REGULAMENTA A POLÍTICA SALARIAL DO PAÍS, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL. -
MO 208/1995
22/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER IMPLEMENTADA A ÁREA DE EXPANSÃO ECONÔMICA DO SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APOIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II), DADO CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA LEI 814/94, SANCIONADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 1994. -
MO 208/1999
23/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE CEILÂNDIA TAGUATINGA (VIA ESTRUTURAL). -
MO 209/1993
31/05/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS, ATRAVÉS DA TERRACAP, NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREAS ESPECIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CINEMAS. -
MO 209/1995
22/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL, A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ATERRO DA EROSÃO DA QUADRA 11, CONJ. A E B - ÁREA RESIDENCIAL DO SETOR SUL DO GAMA. -
MO 209/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
HIPOTECA APLAUSOS AO ESTUDANTE LUIZ PAULO OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA, PELO SEU DESTAQUE NO PRIMEIRO VESTIBULAR DA UNB DE 1999. -
MO 210/1993
31/05/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REINVINDICAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE URBANIZAR, ASFALTAR, ILUMINAR E AUMENTAR A SEGURANÇA JUNTO AO SETOR HOSPITALAR NORTE - ASA NORTE. -
MO 210/1995
27/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SEMATEC, A RETIRADA DE ENTULHOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DO SETOR 'M/NORTE' DE TAGUATINGA (RA-III). -
MO 210/1999
23/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O NÚCLEO BANDEIRANTE E A METROPOLITANA. -
MO 211/1993
31/05/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCVIAR MANIFESTAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DR. JOAQUIM RORIZ, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REABERTURA DO MIRANTE DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
MO 211/1995
27/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, AO EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 3A. IDADE, NA CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
MO 211/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE ENVIO DE CUMPRIMENTOS AO CORREIO BRAZILIENSE E SUA EQUIPE DE JORNALISTAS PELOS PREMIOS CONQUISTADOS NO 9º PREMIO OK DE JORNALISMO. -
MO 212/1993
31/05/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA DF-330 KM 7, QUE DÁ ACESSO AO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL DE SOBREDINHO. -
MO 212/1995
27/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, AO EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A INSTALLAÇÃO DE SEMÁFORO ENTRE AS QNN 09 E QNO - 01/VIA LESTE E QNN - 25 E QNO 09/VIA OESTE, DE CEILÂNDIA NORTE - RA-IX. -
MO 212/1999
28/03/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE DE TAGUATINGA NA ENTRADA PARA AGUAS CLARAS. -
MO 213/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
REIVINDICA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DOS CARGOS DE INSPETORES E AUXILIARES DE INSPEÇÃO SANITÁRIOS E INDUSTRIAL.