Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 2710/2004
02/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO SECRETARIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS QUADRAS DA QNN 17, QNN 19, QNM 26 E QNO 01, QNO 03, QNO 11, QNP 10, QNP 14, QNP 17, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
PLC 87/2004
23/06/2004
Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228 DE 05 DE JULHO DE 1999. -
PL 1371/2004
23/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E ORGANIZAÇÕES OU INSTITUIÇÕES CORRELATAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 84/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA. -
PL 1372/2004
23/06/2004
Deputada Eurides Brito
'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DOS CRIMES DAS PENAS RELATIVAS A PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.' -
PL 1374/2004
23/06/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA CICLOVIÁRIA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1681/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, JOVEM-ENSE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JOSÉ AUGUSTO CARVALHO SILVA. -
PDL 337/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA. -
REQ 1318/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1350/2004, QUE, 'DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA'. -
REQ 1308/2004
23/06/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM RECURSOS DO FUNDO DE ARTE E DA CULTURA - FAC. -
PDL 338/2004
23/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JAIR EVANGELISTA DA ROCHA. -
REQ 1316/2004
23/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Pedro Passos
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 71, §1º E §2º, COMBINADO COM ART. 135, INCISO III, 'C', A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE CONTROLAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR AS EVENTUAIS ALTERAÇÕES DAS ÁREAS DE TOMBAMENTO DE BRASÍLIA. -
REQ 1320/2004
23/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO DE 2004, PARA COMEMORAR A SEMANA DA CULTURA, NO AUDITÓRIO DESTA CASA E UTILIZAÇÃO DO HALL DO PLENÁRIO PARA REALIZAR ATIVIDADES CULTURAIS. -
REQ 1309/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1170, DE 2004. -
REQ 1310/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 421, DE 2003. -
MO 1684/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA OS PASTORES QUE MENCIONA. -
REQ 1311/2004
23/06/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 420, DE 2003. -
MO 1685/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA AS PASTORAS QUE MENCIONA. -
REQ 1319/2004
23/06/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 16:OOH, EM COMEMORAÇÃO A SEMANA CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1682/2004
23/06/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS COMPONENTES DA TORCIDA ORGANIZADA DO BRASILIENSE, FEBRE AMARELA DO SETOR 'O', NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR RAIMUNDO PORTELA MEDEIROS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento