Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1662/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS ESPECIAIS DE CORREÇÃO PARA PROVAS DISCURSIVAS E DE REDAÇÃO, FEITAS POR CANDIDATOS SURDOS, INSCRITOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E EXAMES VESTIBULARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1660/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303, DE 21/01/1999 E Nº 2.499, DE 07/12/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1659/2004
07/12/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O 'PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS', NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 1661/2004
07/12/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima
ALTERA A LEI Nº 1.617, DE 18 DE AGOSTO DE 1997. -
REQ 1620/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1623/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 1624/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1625/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE JUNHO DE 2005, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA. -
IND 3151/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO. -
IND 3152/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR S EC RETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE SOL NASCENTE, COMPREENDENDO ÁREAS DO SETOR P NORTE, QNQ E PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO. -
REQ 1621/2004
07/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2004. -
REQ 1622/2004
07/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 2.177/04 E 2.178/04, DE MINHA AUTORIA. -
PL 1657/2004
07/12/2004
Deputado Odilon Aires, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira
CONCEDE ANISTIA A SERVIDORES, EX-SERVIDORES, MEMBROS E EX-MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE MENCIONA. -
PL 1666/2004
07/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DECLARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO NEGRO-CERNEGRO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2298/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUDES BEZERRA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2297/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2296/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MANOEL MENDES DA COSTA FILHO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2295/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NELSON LUIZ BARROS , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2301/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GONÇALO GONÇALVES BEZERRA , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2300/2004
07/12/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.