Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 2835/2023
22/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de ciclovias nas margens da VC 361, Região Administrativa do Gama (RA-II). -
REQ 790/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Requer, adesão à Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente com Altas Habilidades/Superdotação (Requerimento nº 630/2023 PLe), de autoria da nobre Deputada Paula Belmonte e outros, conforme disposto no Inciso II do Art. 8º do Estatuto da Frente supracitada. -
PL 610/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o serviço voluntário de médicos junto à rede pública de saúde do Distrito Federal, em contrapartida à concessão de bolsas de estudo em nível de graduação. -
MO 336/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos funcionários, alunos e professores da Universidade Católica de Brasília na ocasião da Sessão Solene em Comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplas, no dia 22 de agosto de 2023 as 19h. -
IND 2400/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 1 do Setor Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2781/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na área de treino de auto escolas, em frente a Quadra 02 do Setor Oeste, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2917/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, adote providências para aumentar a quantidade de linhas de ônibus que fazem o itinerário Planaltina – Plano Piloto, além de instalação de paradas de ônibus, no bairro Nossa Senhora de Fátima em Planaltina-DF. -
IND 2782/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 113, Conjunto 8, próximo ao Restaurante Comunitário, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2783/2023
22/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de iluminação pública de LED na Quadra QR 117, Conjunto T , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
PL 553/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2403/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra AC 300, Conjunto D, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 2916/2023
29/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, adote as providências necessárias à iluminação pública na Avenida Marechal Teodoro, no bairro Nossa Senhora de Fátima até o encontro da DF 230, em Planaltina-DF. -
PL 552/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
PL 1306/2024
17/09/2024
Deputado Jorge Vianna
Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o aniversário da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV a ser comemorado anualmente no dia 21 de Dezembro. -
MO 347/2023
23/08/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
IND 2404/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal a nomeação imediata dos escrivães de polícia aprovados no concurso da Policia Civil do Distrito Federal do ano de 2019. -
REQ 794/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Thiago Manzoni
Requer à realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla. -
REQ 793/2023
22/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer a realização de audiência pública para discussão sobre mobilidade ativa como forma de melhorar a mobilidade urbana. -
IND 2834/2023
22/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a adoção das providências para a regularização e revitalização do Mercado das Flores, localizado em frente ao Cemitério Campo da Esperança, no Setor Hospitalar Local Sul (SHLS). -
REQ 813/2023
29/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações, junto à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no que tange a terceirização dos laboratórios clínicos e de radiologia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento