Projetos e outras Proposições
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 120/1993
10/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONTRA O CORTE DE VERBAS FEDERAIS PARA O DISTRITO FEDERAL E SUGERE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE GARANTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 120/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO FOSSA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO CARENTE DOS ASSENTAMENTOS E PARCELAMENTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 120/1999
10/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 121/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER PARA QUE SEJA RECUPERADA A PISTA ASFÁLTICA DA BR-070, NO CONTORNO DE CEILÂNDIA NORTE - DF. -
MO 121/1995
08/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DIRETORIAS GERAIS DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E DE ESTRADAS E RODAGEM, COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, PELA QUAL É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 121/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO DO CENTRO DE ENSINO 11 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO. -
MO 122/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ALIENADOS, AOS SEUS OCUPANTES, OS IMÓVEIS DA QNG-8, ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-III TAGUATINGA - DF. -
MO 122/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A COSNTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, SOBRE A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, NO TRECHO DE ACESSO À CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
MO 122/1999
10/03/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA APELO AO MINISTRO DA SAÚDE PARA QUE EVITE O FECHAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
MO 123/1993
15/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO PÔR FIM AO PROCESSO DE DEPREDAÇÃO QUE VEM SOFRENDO O CEMITÉRIO ANTIGO DE PLANALTINA-DF. -
MO 123/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAINTERSEÇÃO DA ESTRADA INDÚSTRIA GRÁFICA EIG COM OS ACESSOS AO SETOR SUDOESTE, NA ALTURA DO PARQUE DA CIDADE E ESTRADAS CONTORNO DO BOSQUE - ECB, PARA MELHOR SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. -
MO 123/1999
10/03/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DA VIA DE CONTORNO DA QE 38/46 - GUARA. -
MO 124/1993
15/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA NO SISTEMA SUS-DF. -
MO 124/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA DO DF A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN. -
MO 124/1999
10/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA VIA DE LIGAÇÃO DA DF-130 COM A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 125/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, SOLIDARIEDADE AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CABOS E SOLDADOS, DIANTE DA REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES DOS SEUS VENCIMENTOS. -
MO 125/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA DO DF QUE PROMOVA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTINUIDADE DA'OPERAÇÃO TAPA-BURACOS', NA RA IX CEILÂNDIA. -
MO 125/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND DE TAGUATINGA. -
MO 126/1993
24/03/1993
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM REGULAMENTO NORMATIZANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 126/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE - SMSE, DE SAMAMBAIA.