Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3617/2008
04/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3618/2008
04/03/2008
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO LAGO NORTE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA QL 11, CONJUNTO 1 LOTE 19 DO LAGO NORTE. -
IND 3619/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DOS CONJUNTOS A, E E F, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA VX. -
IND 3620/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3621/2008
04/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONDOMÍNIO JK, NO AREAL, EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3626/2008
03/03/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO O TRANSBORDAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA AVENIDA CONTORNO DO GUARÁ II, ALTURA DA QE 26. -
IND 3623/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MULTIUSO COM QUADRA DE ESPORTES E PRAÇA INFANTIL ENTRE OS CONJUNTOS A, B E E, DA QUADRA 407 DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
PL 741/2008
03/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE A CONTRATAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS OU FORNECEDORAS DE BENS DE CONSUMO, CUJOS PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS OU DIRIGENTES SEJAM PARLAMENTARES OU PARENTES CONSANGUÍNEOS OU POR AFINIDADE DESTES. -
IND 3624/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE A LIMPEZA DA QUADRA 407, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 3622/2008
03/03/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO O, DA AE 04, DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 747/2008
05/03/2008
Deputado Paulo Roriz
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR NO TRABALHO. -
PL 748/2008
05/03/2008
Deputado Rogério Ulysses
CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELE MARKETING, DENOMINADO NÃO ME IMPORTUNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 750/2008
05/03/2008
Deputada Jaqueline Roriz
ASSEGURA AO CONSUMIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL O RECEBIMENTO DE BOLETOS PARA PAGAMENTOS DO CONSUMO, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, CONFECCIONADOS EM SISTEMA BRAILLE. -
PL 751/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LER PRA CRER DIRECIONADO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 65/2008
05/03/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 786/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2009, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
PL 752/2008
05/03/2008
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA. -
IND 3656/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO NA CIDADE DO GAMA RA - II. -
REQ 790/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES. -
REQ 787/2008
05/03/2008
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2009, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.