Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3532/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS COMUNITÁRIOS NA C.A.ARNIQUEIRA E ENTRE A QS 11 E A ADE DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3531/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DAS QUADRAS 16 A 20, SETOR O, DE CEILÂNDIA. -
IND 3530/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE. -
IND 3529/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 3528/2008
25/02/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DE ÁGUAS CLARAS. -
PL 738/2008
27/02/2008
Poder Executivo
EXTINGUE O REGIME DE APURAÇÃO INTRODUZIDO POR INTERMÉDIO DA LEI Nº 2.381, DE 20 DE MAIO DE 1999, NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 767/2008
27/02/2008
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DA ARGUIÇÃO PÚBLICA DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
PLC 63/2008
26/02/2008
Poder Executivo
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE GABARITO E USO, PARA OS LOTES DE USO MISTO LOCALIZADOS NA AVENIDA PARANOÁ E PRAÇA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 735/2008
26/02/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 40.241.800,00(QUARENTA MILHÕES,DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 734/2008
26/02/2008
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 770/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008,EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA. -
PL 739/2008
26/02/2008
Deputado Dr. Charles
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR DE DIVERSÕES NORTE PRAÇA JORNALISTA MARIO GARÓFALO. -
PR 53/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA DISPOR SOBRE O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO DEPUTADO DISTRITAL EM CASO DE RECEBIMENTO DE REPRESENTAÇÃO POR FATO SUJEITO À PENA DE PERDA DO MANDATO. -
PELO 29/2008
26/02/2008
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Pedro do Ovo
ALTERA O § 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MATÉRIA DE ORDENAMENTO TERRITORIAL. -
PLC 64/2008
26/02/2008
Poder Executivo
CRIA O SETOR HABITACIONAL INDAIÁ E AS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS INDAIÁ E DE INTERESSE ESPECÍFICO - ARINE INDAIÁ, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 736/2008
26/02/2008
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00(HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS). -
IND 3571/2008
26/02/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,FRENTE A QR. 112 CONJ.13 CS. 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 3573/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO LOCALIZADO ENTRE A FACULDADE UNISABER E A IGREJA UNIVERSAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3574/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA P1 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3575/2008
26/02/2008
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO EDIFÍCIO SEDE NA NOVACAP NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA.