Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
-
PELO 9/2003
11/03/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier
FICA REVOGADA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL EM 10 DE MARÇO DE 2003. -
IND 153/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR O ESTACIONAMENTO DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 152/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 156/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU NA QNL 09/11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 155/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A SUSPENSÃO DA COBERTURA DO GALPÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 192/2003
11/03/2003
Deputado José Edmar
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE NOTIFICAÇÃO, CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 154/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 198/2003
11/03/2003
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 23/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE POLÍCIA DO AGENTE DE POLÍCIA LUÍS HENRIQUE AUGUSTO FONSECA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO. -
MO 24/2003
11/03/2003
Deputado Fábio Barcellos
MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE PENITENCIÁRIO RONAN SANTOS LORENTZ BALEADO DENTRO DE UM SUPERMERCADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 193/2003
11/03/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 188/2003
11/03/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 186/2003
11/03/2003
Deputado Carlos Xavier
REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES. -
PL 194/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 192/2003
11/03/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003. -
PL 195/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE A ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 191/2003
11/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADÍLSON BRANCO FARRAPEIRA. -
PL 196/2003
11/03/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUANDO NO EXERCÍCIO COMPROVADO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 199/2003
12/03/2003
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO. -
PDL 47/2003
12/03/2003
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.