Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 568/2007
23/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROIBE A REPRODUÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE CDS E DVDS PIRATAS COMO MATERIAL DIDÁTICO NAS SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2789/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 211 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PR 47/2007
23/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato
ALTERA O INCISO IV DO ART. 17 DA RESOLUÇÃSO Nº 110, DE 17 DE MAIO 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
IND 2790/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2791/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 323 E 523 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PDL 79/2007
23/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO DE PÁDUA RIBEIRO. -
PDL 80/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DELEGADO DE POLÍCIA MAURO CEZAR LIMA. -
REQ 553/2007
23/10/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2580, DE 2006, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. -
REQ 554/2007
23/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 19:00 HORAS, PARA TRATAR DA QUESTÃO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÚSICO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 550/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 548/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 549/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA. -
REQ 551/2007
23/10/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENETE DA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 552/2007
23/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 499/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I. -
REQ 557/2007
23/10/2007
Deputado Patrício
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.458, 2.456 E 2.558, DE 2006. -
REQ 558/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 443/2007 E 550/2007. -
REQ 559/2007
23/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 426/2007 E 559/2007. -
REQ 560/2007
23/10/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SENAC À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2793/2007
23/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NOROESTE NA EXPANSÃO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
REQ 561/2007
23/10/2007
Deputada Erika Kokay
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1902/05 E 399/07.