Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2561/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA M-NORTE EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 2562/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO SETOR CHAPADINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 2563/2007
08/10/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO EMERGENCIAL CONTRA MENINGITE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 45/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996. -
PDL 78/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BARTOLOMEU VIEIRA DAS CHAGAS. -
PR 46/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputada Eurides Brito, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 155 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 546/2007
09/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE DO PAGAMENTO DAS REFEIÇÕES NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 548/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, LOCAÇÃO, GUARDA OU DEPÓSITO DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS, VÍDEO-BINGO, VÍDEO-PÔQUER E ASSEMELHADAS, EM ESTALECIMENTOS DE JOGOS, DIVERSÕES ELETRÔNICAS, BARES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 549/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL. -
PL 550/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LANÇAMENTO DE GORDURA OU ÓLEO VEGETAL UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, NA REDE DE ESGOTOS E NOS RIOS, CÓRREGOS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO A TELEFONE FIXO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 552/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS EM HOSPITAIS QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME DE INTERNAÇÃO. -
PL 553/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS. -
PL 554/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES, PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIUNDOS DE VEÍCULO SINISTRADO OU QUALQUER OUTRO VEÍCULO AUTOMOTOR ADQUIRIDO COM O FIM DE DESMANCHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 555/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES PARA VISITA NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 556/2007
09/10/2007
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DOS ADMINISTRADORES REGIONAIS E CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS. -
REQ 532/2007
09/10/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL Nº 535/2007. -
REQ 534/2007
09/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 1.762/2005, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 535/2007
09/10/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Brunelli, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008.