Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2544/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DAS RUAS DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2545/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 533/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 534/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 532/2007
02/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2553/2007
02/10/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO,NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 114/214 SUL. -
PDL 76/2007
02/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS CHAUL. -
PL 535/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 536/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (AR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 2555/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL,ADULTO E GERIÁTRICO NAS DEPENDENCIAS DO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA. -
PR 43/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DE LIBRAS NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 522/2007
03/10/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. -
IND 2556/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA COM MATERNIDADE E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES. -
REQ 524/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2557/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O INCREMENTO DO PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS DA GERÊNCIA DE CÂNCER DA DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 523/2007
03/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER. -
PL 538/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 539/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2554/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM NA AVENIDA CENTRAL, FRENTE À PRAÇA LA BODEGUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. -
PL 540/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA O FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.