Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 480/2007
10/09/2007
Deputada Eurides Brito
CRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, OPÇÕES DE VISITAS SEM CONTATO FÍSICO COM OS PRESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 481/2007
10/09/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 468/2007
10/09/2007
Deputada Eurides Brito, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2008, PARA COMEMORAR O DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. -
REQ 469/2007
10/09/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 471/2007
10/09/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DESTE ANO, ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO GRUPO SSURDODUM. -
REQ 472/2007
10/09/2007
Deputado Patrício
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 253, DE 2007 E Nº 453, DE 2007. -
REQ 473/2007
10/09/2007
Deputado Patrício
REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LISTAS DE PROFESSORES, POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES INSCRITOS EM PROGRAMAS HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 470/2007
10/09/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI QUE VISE AOS TITULARES DE PRECATÓRIOS, UTILIZÁ-LOS COMO PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LICITADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 474/2007
10/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS NOVE HORAS, PARA DISCUTIR O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 483/2007
11/09/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 484/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2007, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 485/2007
11/09/2007
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO PUBLICITÁRIO. -
REQ 486/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
REQ 487/2007
11/09/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE. -
PLC 27/2007
11/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇAÕ DO SOLO PARA ÁREA QUE MECIONA NA REGIÃO ADIMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/2007
11/09/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A RETIRADA DE ASSINATURA DE MINUTA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE ALTERA O TETO SALARIAL DDOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 477/2007
11/09/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 9H PARA TRATAR DO TEMA PLANO DE CARREIRA E GESTÃO DEMOCRÁTICA DOS PROFESSORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 478/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1411/2004, QUE CRIA O PROGRAMA DE ODONTOLOGIA PÚBLICA NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 479/2007
11/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2330/2006, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSES PELO DISTRITO FEDERAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 480/2007
11/09/2007
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1307/2004 E 1038/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA E Nº 425/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES.