Projetos e outras Proposições
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PL 213/1991
25/04/1991
Deputado Padre Jonas
TORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DF ATRAVÉS, SOMENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 213/1995
19/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL INTEGRADO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 213/1999
23/03/1999
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O INSTITUTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/1991
25/09/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALTERAÇÕES NOS CÓDIGOS DE EDIFICAÇÕES, NOS GABARITOS DE EDIFICAÇÕES, NO ZONEAMENTO E DESTINAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DO DF E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 214/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O MUSEU DE ARMAS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 214/1999
23/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA POTÁVEL AOS LARES DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1991
25/09/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE O ACESSO AO ARQUIVO DO EXTINTO DEPARTAMENTO DE ORDEM POLÍTICA SOCIAL DOPS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1995
19/03/1995
Poder Executivo
DISPÔE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996-1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 215/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARRO-FORTE) QUE CIRCULAM NO AMBITO DO DF. -
PL 216/1991
25/09/1991
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO, COLETA E DESTINO DOS RESÍDUOS GERADOS POR ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE. -
PL 216/1995
15/03/1995
Poder Executivo
DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1995-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 216/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PARTE TRASEIRA DE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 217/1991
25/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 217/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 217/1999
23/03/1999
Deputado José Edmar
CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 218/1991
29/09/1991
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 033, DE 12.07.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 218/1995
21/03/1995
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EMPLEMENTAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA - IV). -
PL 218/1999
23/03/1999
Deputado Silvio Linhares
FICA PROIBIDO O USO DE CHICOTES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO DE AGRESSÃO AOS ANIMAIS. -
PL 219/1991
30/09/1991
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRASÍLIA À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II. -
PL 219/1995
21/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento