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PL 118/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO COM CHEQUE, NAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DAS RESPECTIVAS FATURAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS DE COZINHA, TELEFONE, TV A CABO E OUTROS S ERVIÇOS DELEGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 117/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 114/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INDIVIDUALIZAREM, NAS FATURAS, AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 115/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA, A EMISSÃO DE DIFERENTES FATURAS DAS CONTAS TELEFONICAS LOCAIS, INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 116/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA DE DÉBITOS ANTERIORES, NÃO LANÇADOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS NO PRAZO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 143/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 121/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOI PÚBLICO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 81/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA EQNL 02/04 EM FRENTE À ESCOLA CLASSE Nº 50 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 80/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02, COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
PLC 15/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
PROIBE O USO DA SUBSTÂNCIA DENOMINADA ASCAREL NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 10/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO. -
IND 79/2003
17/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SMPW QUADRA 05 CONJUNTO 02 COLÔNIA AGRÍCOLA ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII. -
IND 78/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE-BURITIS IV, DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA VI. -
IND 77/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 76/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA PARA A IMEDIATA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 75/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL, PROVISÓRIO, EM BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 74/2003
17/02/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM S.A QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA EXPANSÃO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE- BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PDL 8/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO. -
IND 88/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, QUE VISEM DAR AOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS NOMENCLATURA POPULAR. -
IND 91/2003
17/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL.