Projetos e outras Proposições
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PL 199/1999
22/03/1999
Deputado César Lacerda
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 200/1991
28/08/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM SISTEMA DE UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTOMÉDICO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL SUMAD. -
PL 200/1995
15/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS POPULARES SEM 'HABITE-SE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 200/1999
22/03/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 201/1991
01/09/1991
Deputado José Edmar, Deputado Maurílio Silva
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E RECREATIVO JUSCELINO KUBITSCHEK. -
PL 201/1995
15/03/1995
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M4 DO SETOR 'M' NORTE NA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
PL 201/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE APOIO AO MICROEMPRESÁRIO ARTESANAL DE FUNDO DE QUINTAL. -
PL 202/1991
01/09/1991
Deputado Salviano Guimarães
DEFINE AS ÁREAS URBANAS, SUBURBANA E RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 202/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PROPAGANDA NOS UNIFORMES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 203/1991
01/09/1991
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DF PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992. -
PL 203/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
DISPÔE SOBRE O USO DE BEBIDAS COM QUALQUER TEOR ALCOÓLICO, EM ESTABELECIEMNTO COMERCIAL LOCALIZADO EM TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 203/1999
23/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO PELO DETRAN - DF, DAS PUBLICAÇÕES REFERENTES À PONTUAÇÕES INCIDENTES SOBRE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO. -
PL 204/1991
04/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
OBRIGA AS UNIDADES POLICIAIS E DE TRÂNSITO, AS HOSPITALARES E DE SAÚDE A COMUNICAR MORTES POR ACIDENTES AO BANCO DE DOAÇÕES E CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS. -
PL 204/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 204/1999
23/03/1999
Deputado Agrício Braga
ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º, DA LEI 950, 01 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DESTINA AREAS PÚBLICAS ÀS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1995
15/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDÊNCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 205/1999
23/03/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI O DIA DO PANIFICADOR NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF. -
PL 206/1991
16/09/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento