Projetos e outras Proposições
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REQ 3500/2022
30/08/2022
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater a questão dos subsídios dados às empresas de ônibus do DF e do Entorno. -
MO 1797/2022
18/08/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública. -
MO 1804/2022
23/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Bartolomeu Gonçalves Martins, Presidente do SINDAMB – Sindicato dos Vendedores Ambulantes do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dessa categotria no âmbito do Distrito Federal. -
MO 1798/2022
23/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos Pastores e Esposas de Pastores Evangélicos que especifica. -
REQ 3491/2022
23/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca de abertura de inscrição para solicitação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e materiais especiais ambulatoriais. -
MO 1805/2022
23/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Mestres e Capoeiristas abaixo descritos, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
MO 1802/2022
23/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta VOTOS DE LOUVOR por relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, aos agraciados abaixo relacionados. -
IND 8866/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, proceda a implantação de um posto do Detran em São Sebastião, RA XIV. -
IND 8865/2022
23/08/2022
Deputado Hermeto
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” no final da rua QR 312 CONJ. 9, localizado na Samambaia Sul. -
IND 8870/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Casa de Acolhimento às pessoas em situação de rua, no Recanto das Emas. -
PL 2964/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa da Ponte Alta Norte, Núcleo Rural Casa Grande, Núcleo Rural Monjolo e Núcleo Rural Olhos D`agua. -
PL 2968/2022
25/08/2022
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre o acolhimento dos dependentes no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrital e dá outras providências. -
IND 8873/2022
23/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda à construção de uma Creche no Paranoá. -
MO 1801/2022
23/08/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos professores, instrutores, colaboradores e coordenadores dos Cursos dos Projetos Mulheres Vencedoras, Jornada da Mulher Trabalhadora, bem como aos profissionais e empreendedores da Beleza do Distrito Federal. -
MO 1807/2022
24/08/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando evitaram que um bebê recém nascido viesse a óbito por estar engasgado. -
IND 8867/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola Cabeceira do Valo, próxima a Estrutural. -
IND 8868/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro e Colônia Agrícola Maranata próximas a Vicente Pires e Taguatinga. -
IND 8869/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, promova a regularização fundiária do Incra 7, região administrativa de Brazlândia. -
PL 2965/2022
23/08/2022
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, e dá outras providências. -
MO 1810/2022
24/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Organizações da Sociedade Civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento