Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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PL 85/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PARA PREVENIR O USO DE DROGAS ILÍCITAS EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 86/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. -
PL 87/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
DISPÕE SOBRE A PERDA E EXTRAVIO DE CARTÃO DE TICKET DE ESTACIONAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 88/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de vasos sanitários infantis nos banheiros adultos de shopping centers e estabelecimentos similares e dá outras providências. -
PL 83/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Institui o Selo 'Mulher Livre' para as empresas que contratem no mínimo 5% das vagas para mulheres em situação de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. -
PL 92/2019
04/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências. -
IND 212/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 115/2019
05/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Estabelece diretrizes para instituição do Programa Ronda Maria da Penha, no Distrito Federal, e dá outras providências -
PL 120/2019
06/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal. -
PL 112/2019
05/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinar dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 213/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 77/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Institui diretrizes para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 113/2019
05/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas ( bike racks) nos ônibus do Distrito Federal, assim como no transporte individual por aplicativo. -
PL 76/2019
04/02/2019
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências. -
PL 105/2019
04/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoa com deficiência e dá outras providências. -
PL 114/2019
05/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 110/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências. -
PL 109/2019
04/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal. -
PL 121/2019
06/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, e dá outras providências correlatas. -
IND 214/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento