Projetos e outras Proposições
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REQ 2251/2021
16/03/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta do Projeto Lei nº 1.722/2021 aos Projetos de Lei nºs 1.298/2020, 1.679/2021, 1.742/2021 e 1.752/2021. -
MO 532/2021
16/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Empresa de Assistência Técnica do Distrito Federal - EMATER pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da preservação dos recursos hídricos no Distrito Federal. -
MO 533/2021
16/03/2021
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Jardim Botânico de Brasília - JBB pelos relevantes trabalhos prestados em defesa da preservação dos recursos hídricos no Distrito Federal. -
PDL 148/2021
22/03/2021
Deputado Roosevelt
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Délio Mendes -
IND 6313/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para construção de parque infantil na escola classe 02 do riacho fundo I-RA XVII. -
IND 6314/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNL 23 Conjunto C, nas proximidades das casas 3 e 4 - Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 6315/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB- Companhia Energética de Brasília, junto a Secretaria de Educação do Distrito Federal, revitalização da parte elétrica, da escola classe 02 do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 6316/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP a reconstrução da quadra poliesportiva da escola classe 02 do Riacho Fundo I, na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 6317/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, junto com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a reforma do muro da área externa da escola classe 02 do Riacho Fundo I,na região administrativa do Riacho Fundo I-RA XVII. -
IND 6318/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção do viaduto na entrada da cidade Recanto das Emas, Região Administrativa Recanto das Emas RA XV. -
REQ 2252/2021
22/03/2021
Deputado Roosevelt
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL n.º 1010/2016. -
IND 6309/2021
22/03/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção e reforma de calçadas públicas, em toda a extensão da QNL e da QNM Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
PDL 149/2021
22/03/2021
Deputado Iolando
Homologa o Convênio ICMS 28/21 de 12 de março de 2021 do CONFAZ, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
IND 6320/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, o retorno dos exames nos postos de saúde da cidade do Recanto das Emas. -
IND 6321/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, reforço no policiamento das quadras 500 do Recanto das Emas. -
IND 6324/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 210/310, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
PL 1823/2021
22/03/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 613, de 9 de dezembro de 1993, que determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas. -
IND 6325/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura– SODF, promova a construção de um Parque Infantil na QR 211 em Santa Maria – RA XIII. -
IND 6326/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII -
IND 6327/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de umCentro Interescolar de Línguas -CIL no Condomínio Porto Rico, Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento