Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 8434/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE MODAS NA ESTÂNCIA DE I A IV, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8435/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE OFICINAS EM BURITIS IV, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8436/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CRIAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER EM BURITIS IV, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8437/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDAM A REGIÃO DE BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8438/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SESI/SESC EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8439/2010
10/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A UNIFICAR AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PREVALECENDO PARA TODOS A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE E LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE. -
REQ 1987/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2010, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, PARA DISCUTIR A TRANSFERÊNCIA DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E SEUS REFLEXOS. -
REQ 1988/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO QUIOSQUEIRO. -
REQ 1989/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 1990/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARÇOM. -
REQ 1991/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. -
REQ 1992/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. -
REQ 1993/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
IND 8443/2010
15/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ADJACENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 46 AE 01 - EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ. -
PL 1538/2010
15/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1994/2010
15/03/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8440/2010
15/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DEZ CASAS POPULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA OS JOVENS QUE COMPLETARAM 18 ANOS E ESTÃO ABRIGADOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8441/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 8442/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
PL 1537/2010
15/03/2010
Poder Executivo
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.