Projetos e outras Proposições
153.589 resultados
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PDL 487/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL FERREIRA DINIZ JUNIOR. -
REQ 1933/2009
14/12/2009
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES CONFORME TABALE ANEXA. -
PL 1516/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O XVI CONGRESSO EUCARÍSTICO NACIONAL, A SER REALIZADO PELA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA. -
PL 1517/2010
02/02/2010
Deputada Erika Kokay
VEDA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, AJUSTES, ACORDOS E CONGÊNERES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, COM AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1518/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu
DÁ NOME ÀS PRAÇAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
PL 1519/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1520/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE PELOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1521/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PAGAMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 145/2010
02/02/2010
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000. -
PLC 146/2010
02/02/2010
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT. -
PDL 488/2010
02/02/2010
Deputado Aylton Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA. -
PDL 489/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO. -
PDL 490/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI. -
MO 529/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA. -
MO 530/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL. -
REQ 1955/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER. -
MO 531/2010
02/02/2010
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
REQ 1954/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP. -
REQ 1948/2010
02/02/2010
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS -
IND 8093/2010
02/02/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento