CLDF

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.777.000,00(DEZENOVE MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 46.080.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E DEFICIENTE VISUAL NAS RUAS DA QUADRA QN 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

DETERMINA A OFERTA DE FRALDÁRIOS, PÚBLICOS E GRATUITOS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO: SHOPPINGS CENTERS, HOME CENTERS, ESTAÇÕES DE METRÔ, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIPERMERCADOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QN 16 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO A QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QC 6/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO PRÓXIMO AS QUADRAS QC 5 E QC 6 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI.