Projetos e outras Proposições
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PL 1435/2009
19/10/2009
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
PL 1442/2009
19/10/2009
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA ENTRE AS ARS 16/18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1440/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO VEM LOUVAR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1433/2009
19/10/2009
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA DE MUSEUS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7658/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONJUNTO 12 DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1439/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO REBANHÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1438/2009
19/10/2009
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALA PARA USO DOS INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLAS, NAS UNIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 7657/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇA NA QD 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 1437/2009
19/10/2009
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE LOCAL EXCLUSIVO PARA CARGA E DESCARGA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 422/2009
19/10/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO SENHOR JOSE RICARDO MARQUES. -
IND 7656/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PDL 421/2009
19/10/2009
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR JOSÉ ATÁIDE MIRANDA BARRETO. -
IND 7655/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DE MEIOS FIOS DA QUADRA 116 NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 484/2009
19/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANISFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO INCENTIVO E APOIO À PRÁTICA DO DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7654/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NO INTERIOR DA QUADRA 116 DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
MO 483/2009
19/10/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOR À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7653/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CEF Nº 18 DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 7666/2009
19/10/2009
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REDEFINIR A DIMENSÃO MÍNIMA DO BANHEIRO DE EMPREGADO PARA 1,60M, ALÉM DE EXIGIR A NÃO SUPERPOSIÇAO DE PEÇAS. -
IND 7665/2009
19/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER. -
IND 7652/2009
19/10/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BECO ENTRE A ESCOLA CLASSE 45 E A IGREJA SÃO PEDRO (EQNP 12/16) EM CEILÂNIDA DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento