Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
MO 464/2009
28/09/2009
Deputado Rogério Ulysses
PARABENIZA AOS PASTORES E PASTORAS DE SÃO SEBASTIÃO, RELACIONADOS ABAIXO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS, ESPIRITUAIS E EDUCATIVOS PRESTADOS Á SOCIEDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 7544/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
PL 1401/2009
28/09/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER Á REVERSÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA DO SEU PATRIMÔNIO PARA A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7545/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DA OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS NO SETOR P NORTE - CEILÂNDIA, NAS QUADRAS DAS QNP 05 A QNP 27 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7546/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AVENIDA CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SETOR SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7547/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 05/07 CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
PLC 140/2009
28/09/2009
Poder Executivo
ALTERA O INCISO II, DO § 1º, DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E REVOGA A LEI Nº 1.578, DE 22 DE JULHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7548/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNM 20/22 CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
IND 7549/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL SLU, A COLETA SELETIVA DE LIXO NA QI 23 DO LAGO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA-XVI. -
IND 7550/2009
28/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO DO LAGO SUL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA QI 23 E 25 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA- XVI. -
IND 7543/2009
28/09/2009
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, JARDIM JOCKEY CLUBE DE BRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 7542/2009
28/09/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 7541/2009
28/09/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNN 08/10 DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
REQ 1811/2009
29/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DESTA CASA,PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES PLANALTINA-CIAP. -
REQ 1810/2009
29/09/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL, NA REGIÃO DA ESTRUTURAL,PRÓXIMO À CIDADE DO AUTOMÓVEL. -
PDL 405/2009
29/09/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA MAURO FARIA DE LIMA. -
PDL 404/2009
29/09/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SANDRO TORRES AVELAR. -
PDL 403/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA SHARON LISAUSKAS FERRAZ DE CAMPOS. -
PDL 402/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MÁRCIA DE SOUSA MACHADO FERNANDEZ. -
PDL 401/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO DE AZEVEDO RODRIGUES.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento