Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 7500/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7501/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PL 1397/2009
22/09/2009
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MAL DE ALZHEIMER. -
IND 7502/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA O ENCAMINHAMENTO DE AÇÕES QUE VISEM PROPORCIONAR MAIS LAZER E ENTRETENIMENTO À COMUNIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 7504/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS QUADRAS 06 E 08 DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PL 1398/2009
22/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES E RESTAURANTES DISPONIBILIZAREM COMANDAS PARA CONTROLE DE CONSUMO A SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7505/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA QUADRA 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
PDL 391/2009
22/09/2009
Deputado Geraldo Naves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO DA SILVA. -
IND 7503/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DE MEDIDAS QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA QUADRA 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
MO 462/2009
22/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANISFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7509/2009
22/09/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 415, 417, 515 E 517 DE SANTA MARIA. -
REQ 1794/2009
22/09/2009
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS CONTÍGUAS PELO COMÉRCIO LOCAL NA ASA NORTE. -
REQ 1796/2009
22/09/2009
Deputado Cristiano Araújo, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NAS CIDADES SATÉLITES VARJÃO, PARANOÁ, ITAPOÃ E SOBRADINHO I E II, NAS DATAS ABAIXO DETERMINADAS, PARA QUE SE PROMOVA O DEBATE SOBRE O ESTATUTO DA JUVENTUDE QUE SE PRETENDE CRIAR PELO PL 1306/2009. -
REQ 1799/2009
22/09/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DO ABRIGO REENCONTRO - ABRIRE, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 09 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA. -
REQ 1795/2009
22/09/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 136, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 604/07. -
PDL 393/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE DOMINGOS LAMÓGLIA DE SALES DIAS AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 394/2009
23/09/2009
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA O NOME DE ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1399/2009
23/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R§ 54.150.000,00(CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1800/2009
23/09/2009
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AO JOGADOR DE DOMINÓ NO DISTRITO FEDERAL E A DEFINIÇÃO DO SEU DIA PARA COMEMORAÇÃO. -
IND 7519/2009
23/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento