Projetos e outras Proposições
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IND 7432/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QD 803, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 7434/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, DE PLANALTINA. -
MO 437/2009
01/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7435/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AOS CONJUNTOS 19 - 20 E 21 DA QUADRA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7436/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7437/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7439/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1368/2009
01/09/2009
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO. -
IND 7433/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COM COBERTURAS,DAS ESCOLAS QUE ESPEFICICA,DE PLANALTINA. -
IND 7440/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA EQNO 18/19, PRÓXIMO AO GINÁSIO COBERTO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1766/2009
01/09/2009
Deputada Erika Kokay, Deputado Milton Barbosa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE À ADMINISTRAÇÃO DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL. -
PL 1365/2009
01/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53, DE 3 DE JULHO DE 2009. -
MO 438/2009
01/09/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA,AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA DE FORMA VEEMENTE A PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E INACEITÁVEL DOS ADMINISTRADORES DAQUELE CENTRO COMERCIAL DE PROIBIR AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL. -
PL 1370/2009
07/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 19.977.587,00(DEZENOVE MILHÕES,NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS). -
IND 7446/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL -CEF 18 NA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 7448/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII. -
IND 7447/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL,BEM COMO BOCAS DE LOBO NA ESTÂNCIA PLANALTINA EM FRENTE AO MÓDULO F ,NA CIDADE DE PLANALTINA - RA-VII. -
PL 1371/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A FESTA DA ERMIDA DOM BOSCO, A SER COMEMORADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7444/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 210 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 7443/2009
07/09/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTÂNCIA PLANALTINA NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento