Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PL 1468/2024
03/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a regulamentação da localização dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros Pop), no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1190/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Sargento ELIAS FERREIRA SABIÁ JÚNIOR, Siape: 1349022, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelos relevantes serviços prestados durante o combate ao incêndio na Floresta Nacional de Brasília - FLONA, ocorrido em setembro de 2024 -
MO 1166/2024
28/11/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, ocorrido em 18 de novembro de 2024. -
PDL 229/2024
28/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Arthur César Pereira de Lira. -
IND 6831/2024
28/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 6830/2024
28/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Curso de Biomedicina na Universidade do Distrito Federal. -
IND 6829/2024
28/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo Federal, por meio do Ministério da Defesa, abertura de concurso público para composição de biomédicos nos quadros da Força Aérea Brasileira -
IND 6922/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 405, em Samambaia. -
PDL 231/2024
28/11/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Leonardo Henrique Mundim Moraes Oliveira. -
IND 6926/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em frente ao Condomínio Residencial Morada Nobre, no Arapoanga. -
IND 6925/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Varjão. -
IND 6923/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da avenida principal do Setor Habitacional Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 6924/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria. -
MO 1167/2024
28/11/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais da Saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, abaixo mencionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ato de bravura ao prestarem atendimento rápido e eficaz ao pastor Isamar Ramalho. -
PL 1459/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. -
PL 1460/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.647.273,00. -
PL 1461/2024
28/11/2024
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.307.756,00. -
IND 6857/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Vicente Pires -Região XXX. -
REQ 1758/2024
03/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.". -
REQ 1756/2024
28/11/2024
Deputado Robério Negreiros
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 894, de 2024, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças antes da análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento