Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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REQ 3744/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 29 de novembro de 2018, em Comissão Geral para debater sobre o fim do Ministério do Trabalho e Emprego. -
PDL 407/2018
13/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Oscar Pelucio Pereira. -
PL 2158/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
REQ 3754/2018
13/11/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 26 de novembro de 2018, às 15 horas, no plenário desta casa, para debater a implantação da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no Distrito Federal. -
PL 2157/2018
13/11/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 29.835.430,00. -
REQ 3758/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca do cumprimento das determinações feitas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal ao programa Brasília Saudável, no bojo do Relatório Analítico Parecer Prévio das Contas do Governador de 2016. -
REQ 3759/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Educação-SEE, o encaminhamento de relação de terrenos desocupados na carga patrimonial da Secretaria, com endereço e estimativa de valor. -
REQ 3760/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2018, à 19h, em homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF -
REQ 3761/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3762/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 3763/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal. -
REQ 3764/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações às Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
REQ 3765/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3766/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 20 de novembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PR 64/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o artigo 6º da Resolução 250, de 2011, que 'Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília'. -
PDL 408/2018
19/11/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília a escritora Nyedja Cristina Gennari Lima Rodrigues. -
PL 2160/2018
19/11/2018
Deputado Chico Vigilante
Garante a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber em todos os estabelecimentos da rede pública e particular de ensino situados no Distrito Federal. -
PL 2161/2018
19/11/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e objetivos para a criação e estruturação de território de desenvolvimento da indústria do chocolate na área norte do Distrito Federal. -
PL 2162/2018
19/11/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS para as Diretorias Gerais de Saúde e as Unidades de Referência Distrital da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2163/2018
19/11/2018
Deputado Prof. Israel
Institui o Programa Bora Vencer.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento