Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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IND 6576/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 112, nas imediações da estação do metrô Samambaia Sul, em Samambaia. -
IND 6577/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6570/2024
29/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA – CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MORRO DA CRUZ E CAPÃO COMPRIDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 6580/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, nas imediações do balão da Terceira Avenida, no Sudoeste. -
IND 6579/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas ligando o Condomínio 42 do Parque do Riacho às paradas de ônibus da Estrada Parque Contorno, no Riacho Fundo II. -
IND 6575/2024
31/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA de São Sebastião. -
PL 1406/2024
29/10/2024
Deputado Pepa
Dispõe sobre a concessão de horário especial para servidoras públicas mães de Pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e síndrome de Down, que necessitem de acompanhamento parental contínuo, independentemente da quantidade de horas de terapias realizadas semanalmente. -
IND 6569/2024
29/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, providências para a instalação de placas solares em todas as feiras do Distrito Federal. -
REQ 1712/2024
29/10/2024
Deputado Iolando
Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas -
MO 1088/2024
29/10/2024
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal -
IND 6618/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
MO 1089/2024
29/10/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3. -
IND 6617/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte Mobilidade - Semob, promova reparos na estrutura da faixa de pedestres localizada no Condomínio Estância Mestre D'armas III, Módulo 1, em Planaltina - RA VI, para a implantação de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida. -
PL 1408/2024
30/10/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas. -
PDL 219/2024
31/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim. -
IND 6610/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI. -
IND 6615/2024
31/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Condomínio Estância Mestre D'armas V, em Planaltina - RA VI. -
IND 6827/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo a criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho. -
PL 1411/2024
31/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn” -
REQ 1715/2024
31/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento