Projetos e outras Proposições
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PROC 45/2004
14/12/2004
Poder Executivo
ENCAMINHA O CONVÊNIO ICMS 140/04, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, EM ATENDIMENTO AO DISPOSITIVO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 47/2004
21/12/2004
Poder Executivo
COMUNICA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DF NO PERÍODO DE 22 A 31 DE DEZEMBRO DE 2004, PARA GOZO DE FÉRIAS. -
PROC 73/2005
09/02/2005
Poder Executivo
SOLICITA A RETIRADA DA MENSAGEM Nº 71/05, QUE VETOU O PLC Nº 91/2004. -
PROC 50/2005
04/04/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2004. -
PROC 51/2005
06/04/2005
Poder Executivo
COMUNICA A AUSÊNCIA DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE 06 A 13 DO CORRENTE MÊS, CONFORME O ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO, CONFORME O ARTIGO 93 DA CITADA LEI ORGÂNICA, COMUNICAR QUE A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL DEVERÁ SER EXERCIDA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, LEGISLATIVA, SR. DEPUTADO FÁBIO BARCELLOS, NO PERÍODO ACIMA CITADO. -
PROC 49/2005
15/03/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA PLANO ANUAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2006. -
PROC 52/2005
06/06/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA CONVÊNIO DE ICMS 51/05, QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADAS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
PROC 53/2005
06/04/2005
X - A Revisar
EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 50, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O MEMORANDO Nº 07/2005 - OUVI. -
PROC 54/2005
27/06/2005
Poder Executivo
SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O REGIME DE URGÊNCIA DAS MSGS 112/05 (PL 1864/05) E 111/05 (PL 1866/05). -
PROC 55/2005
08/08/2005
Poder Executivo
AUTORIZA OS ESTADOS DA PARAÍBA, PERNAMBUCO, SANTA CATARINA E O DISTRITO FEDERAL A ISENTAREM DO ICMS A COMERCIALIZAÇÃO DE SADUÍCHES DENOMINADOS BIG MAC EFETUADA DURANTE O EVENTO MC DIA FELIZ. -
PROC 56/2005
25/10/2005
X - A Revisar
REPRESENTAÇÃO CONTRA O DEPUTADO DISTRITAL BENÍCIO TAVARES. -
PROC 57/2005
07/11/2005
Poder Executivo
SUBMETE-SE À DELIBERAÇÃO DA CASA O CONVÊNIO ICMS 105/05. -
PROC 58/2005
08/11/2005
Deputado José Edmar
DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR, CONTRA O DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE - VIGÃO DEVIDO A INDÍCES DE PARTICIPAÇÃO EM FARSA OU TRAMA,NO SENTIDO DE INCRIMINAR O DEPUTADO JOSÉ EDMAR NA HIPÓTESE DE ENCOMENDA DE CRIME DE ASSASSINATO. -
PROC 59/2005
08/11/2005
X - A Revisar
APRESENTA REPRESENTAÇÃO REQUERENDO INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO OS DEPUTADOS DISTRITAIS JOSÉ EDMAR CORDEIRO E WIGBERTO TARTUCE. -
PROC 60/2005
08/11/2005
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REPRESENTAÇÃO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR CONTRA O DEPUTADO JOSÉ EDMAR DE CASTRO CORDEIRO. -
PROC 61/2005
09/11/2005
Poder Executivo
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS ICMS 71/05 E 72/05, AMBOS DE 1º DE JULHO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PROC 62/2005
06/12/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS NA IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, EFETUADA PELA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, OU POR SUA CONTA E ORDEM, DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. -
PROC 63/2006
14/02/2006
Tribunal de Contas do Distrito Federal
COMUNICA A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CONSELHEIRO JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES. -
PROC 65/2006
04/04/2006
Poder Executivo
ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2005. -
PROC 66/2006
10/04/2006
Poder Executivo
NOS TERMOS DO INCISO XX, DO ARTIGO 60, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SUBMETER À APROVAÇÃO DESSA AUGUSTA CASA O NOME DO SUBPROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL, TÚLIO MÁRCIO CUNHA E CRUZ ARANTES, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento