Projetos e outras Proposições
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REQ 2043/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal sobre os fundamentos da decisão administrativa que ensejou na redução da oferta de ônibus, mesmo com o recrudescimento do número de casos da Covid-19. -
PL 1617/2020
08/12/2020
Deputada Júlia Lucy
Reconhece as atividades educacionais presenciais como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1628/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Os bares e restaurantes deverão colocar placas ou adesivos, em locais visíveis, constando se naquele estabelecimento é permitido ou não a entrada de animais domésticos. -
REQ 2044/2020
07/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre o plano de vacinação da Covid-19 para a população do Distrito Federal. -
PL 1627/2020
09/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adotados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. -
MO 439/2020
07/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Engenheiros, que trabalham arduamente, para o desenvolvimento e crescimento do Distrito Federal; bem como, in memoriam, àqueles que foram responsáveis pela construção desta Capital, que, no corrente ano, também comemora seus 60 anos. -
MO 440/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 441/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 442/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 443/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 444/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 445/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 446/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 447/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
IND 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 449/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
REQ 2037/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2036/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 138/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento