Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1638/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'. -
PL 1642/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 40.000.000,00. -
PL 1641/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.000.000,00. -
PL 1640/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
PL 1639/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 91.568.371,00. -
PL 1652/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Instalação de detectores de metais e segurança armado nas escolas e nas Instituições de ensino superior público e privado no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1651/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Disciplina o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados pelas unidades operacionais da Polícia Militar e nos demais órgãos de segurança pública no Distrito Federal. -
PL 1650/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o acesso dos jovens na autoescola três meses antes de completar a maior idade. -
PL 1649/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Cria o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital para a Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. -
PL 1648/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Determina a Inclusão na Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH da Condição de Diabético para os Portadores da Doença. -
PL 1647/2020
14/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do Sistema de Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal disponibilizarem álcool em gel nos ônibus, durante o período de pandemia ocasionada pelo coronavírus-COVID-19. -
PL 1646/2020
14/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte. -
PL 1645/2020
14/12/2020
Deputado Valdelino Barcelos
Determina que as empresas concessionárias do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos. -
PL 1644/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui o 'Dia Distrital de Prevenção a Doenças Renais', no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1643/2020
14/12/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas geriátricas, casas de repouso, abrigos, creches e outras instituições privadas destinadas ao atendimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência instalarem, em suas dependências internas ou áreas comuns, sistema de monitoramento com câmeras de vídeo, e dá outras providências. -
PL 1653/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece diretrizes para a concessão de benefícios creditícios às entidades associativas e cooperativas de catadores de resíduos sólidos, no Distrito Federal. -
PL 1654/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, no Distrito Federal, nas condições que especifica. -
PL 1655/2020
14/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Denomina o Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brazlândia como Escola Técnica Deputado Juarezão. -
REQ 2053/2020
14/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre as reformas previstas para o Centro de Ensino Médio 10 (CEM 10) da Ceilândia. -
MO 452/2020
14/12/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sargento QPPMC Wanderilo Antonio Aragão Júnior, pelo ato de bravura praticado ao debelar um incêndio em edificação em Águas Claras que poderia ter desdobramentos de grandes proporções.