Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 1634/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que instituiu as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores. -
PL 1635/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. -
PL 1636/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.000.000,00. -
PLC 70/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - FUNDAFAU e dá outras providências. -
PL 1629/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. -
PL 1630/2020
09/12/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00. -
PL 1622/2020
08/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00. -
PL 1615/2020
08/12/2020
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. -
PL 1614/2020
08/12/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social, e dá outras providências. -
PL 1625/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias. -
PLC 69/2020
07/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS e dá outras providências. -
PL 1618/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal a Política de combate ao abigeato e aos crimes em áreas rurais. -
PL 1619/2020
08/12/2020
Deputado Iolando
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o 'Dia do Caravanista' e dá outras providências. -
PL 1620/2020
08/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei nº 5.470, de 23 de abril de 2015, que 'Determina a publicação pelos sindicatos, na rede mundial de computadores, das ações e das respectivas prestações de contas relativas às contribuições e às demais verbas recebidas, no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 1621/2020
08/12/2020
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei 4.748, de 12 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal. -
MO 450/2020
08/12/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor aos Treilhistas, Quiosqueiros e Similares, do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à população brasiliense. -
PDL 137/2020
08/12/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Katia da Cunha Moraes. -
REQ 2045/2020
07/12/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a constituição de Comissão Especial destinada a acompanhar e fiscalizar a formulação do plano de vacinação contra o novo Coronavírus - Covid-19, pela Secretaria de Saúde do GDF -
PL 1578/2020
23/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe, no âmbito do Distrito Federal, à luz da Lei Federal nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, sobre o ingresso nas universidades e nas instituições de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. -
REQ 2046/2020
08/12/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento