Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
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IND 7775/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, o policiamento por meio de viaturas nas quadras do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
IND 7873/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Chácara 36, conj. 25, lote 22, Vila Madureira na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2906/2021
27/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de dificuldades no atendimento via 190 a moradores do condomínio Paranoá Parque (RA VII). -
PL 2357/2021
09/11/2021
Deputado Roosevelt
Dispõe sobre a obrigação das empresas concessionárias de serviços públicos de água, energia elétrica e gás de comunicarem aos consumidores sobre a suspensão ou interrupção dos seus serviços com antecedência mínima de quinze dias, e dá outras providências. -
PL 2330/2021
28/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito Federal. -
MO 916/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil. -
IND 7782/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, o recapeamento dos estacionamentos públicos, situados nas Quadras 309, bloco B; 913, entre os blocos C e F; 407 entre os blocos A e E; 509, bloco B; 807, bloco A; 909, bloco A, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
PL 2353/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Institui o Programa Distrital de Tratamento da Endometriose. -
IND 7784/2021
28/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio dos órgão competentes, melhorias dos sistemas de drenagem urbana e de manejo de águas pluviais, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 7776/2021
27/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, a revitalização da Rodovia DF-345, localizada na Região Administrativa de Planaltina- DF. -
IND 7777/2021
27/10/2021
Deputado Agaciel Maia
"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando aumento salarial, de CNE-07 para CNE-05, aos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 7814/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido da implementação de asfalto nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 7815/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de rede de águas pluviais no nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 7874/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 104, conj. B – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7816/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Murão da Fazendinha, Quadra 03 Conjunto A, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 7778/2021
28/10/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, na Quadra 1 e 2, em frente aos Lotes 1 e 2 - da Quadra 02, Conjunto 2-I e 2-J, no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. ” -
IND 7779/2021
28/10/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, entre as quadras 3 e 4, em frente aos Lotes 47/48, dos Conjuntos 4-A e 4-B, localizado no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. -
REQ 2911/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da flexibilização da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Distrito Federal. -
REQ 2912/2021
03/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. -
PL 2334/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento