Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1990/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 57/2020, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências'. -
REQ 1975/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal informações que especifica. -
REQ 1971/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto Lei nº 1510/2020 ao Projeto de Lei nº 1499/2020. -
REQ 1972/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Diretor-Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. -
REQ 1974/2020
02/11/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal -
REQ 1973/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a criação do Parque da Ponta Norte. -
REQ 1976/2020
02/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação do Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal para prestar esclarecimentos acerca do reajuste das tarifas técnicas pagas às concessionárias de transporte público do Distrito Federal. -
REQ 1988/2020
03/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Economia, informações sobre o Programa Jovem Candango. -
MO 420/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Declara como persona non grata a Senhora Marichu Mauro, Embaixadora das Filipinas no Brasil. -
MO 241/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 421/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Médica Márcia Aragão Andrade Arnaud pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
REQ 1987/2020
03/11/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer ao Governo do Distrito Federal, informações a cerca da regulamentação da Lei nº 6.496, de 07 de fevereiro de 2020, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento a Literatura Brasiliense no Distrito Federal.' -
MO 424/2020
03/11/2020
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista José Fábio Salustiano da Costa pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 422/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Enfermeiro Magno Silva Oliveira pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 423/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Técnico de Enfermagem Silvio Pereira da Silva Júnior pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
MO 425/2020
03/11/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Socorrista Diego Alberto Ferreira Ramos pelos relevantes serviços prestados aos passageiros que precisam de atendimento médico no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. -
REQ 1978/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS À PUBLICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO N° 001/2020. -
REQ 1989/2020
03/11/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, informações sobre o Programa Jovem Candango. -
REQ 1979/2020
02/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA META 06 DA LEI Nº 5.499, DE 14/7/2015 QUE INSTITUIU O PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1977/2020
02/11/2020
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1437/2020.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento