Projetos e outras Proposições
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PL 339/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PELOS FRENTISTAS DOS POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 399/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 006/2011 E 030/2011. -
REQ 398/2011
16/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 397/2011
16/05/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 393/2011, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 400/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DIABETES E SÍNDROME METABÓLICA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 401/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 402/2011
16/05/2011
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 403/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR NORTE LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 404/2011
16/05/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE MAIO DE 2011, PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE SURDOS COM O CUMPRIMENTO DA LEI 10.436/2001 E DECRETO 5.626/2005. -
REQ 405/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA IMPLOSÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA E DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 406/2011
16/05/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO ENCERRAMENTO DO PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS E QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA SUBSTITUIR ESTA DEMANDA SUPLEMENTAR. -
MO 67/2011
16/05/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALÉM DE PARABENIZAR E APOIAR A NOBRE CAMPANHA LANÇADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE INTITULADA CARAS-PINTADAS, COM O OBJETIVO DE MOBILIZAR A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE A FIFA ESCOLHA A NOSSA BRASÍLIA PARA A ABERTURA OFICIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 68/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA NO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL / SLU. -
MO 69/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E A TODOS OS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSITÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 70/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AOS DEFENSORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, PELOS EXCELENTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS EM PROL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1831/2011
16/05/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA RURAL PARA MENORES INFRATORES QUE CUMPREM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
IND 1832/2011
16/05/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE IMUNIZAÇÃO, PARA REALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A GRIPE NO ANO DE 2011 PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
IND 1853/2011
16/05/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO SETOR NORTE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 1819/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA QUADRA 805 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1820/2011
16/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS QUADRAS 301, 403, 406 E 508 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento