Projetos e outras Proposições
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IND 14777/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA JUNTO AO POÇO ARTESIANO JÁ INAUGURADO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 237/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Aldecilene Cerqueira Barreto, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora Centro de Educação Infantil- Riacho Fundo II, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.' -
IND 14768/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE NA QNP 36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14769/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA NAS MARGENS DOS CONDOMÍNIOS JARDINS MANGUERAL, ENTRE AS QUADRAS 09 A 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 14770/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA E ILUMINAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14771/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS ENTRE O PIER 21 E GALETERIA BEIRA LAGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 14772/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PAINEIRAS, LOCALIZADO NA QR 402 CONJUNTO 22A LOTES 01/02 SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14773/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14774/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE CINCO PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DA ÁREA RURAL DA DF 135, COMUNIDADE CHAPADA E NÚCLEOS RURAIS ENTRANDO PELA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 14775/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 14776/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE PROVIDÊNCIAS À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, NOVACAP, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À CRECHE JABUTI NA SAMAMBAIA NORTE, NA QUADRA 412/414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
PL 2129/2018
18/09/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia da Oração, Jejum, Arrependimento e Perdão. -
PL 2131/2018
18/09/2018
Deputado Delmasso
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. -
PL 2132/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PL 2133/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências e a Lei nº 566, de 14 de outubro de 1993, que concede transporte gratuito as pessoas portadoras de deficiência física, sensorial ou mental e dá outras providências, para retirar o requisito de baixa renda para concessão de transporte gratuito às pessoas com deficiência. -
REQ 3699/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o fechamento do posto de saúde nº 04 da Guariroba, Área Especial - Lote F, QNN 16 Conjunto A - Ceilândia Sul. -
REQ 3698/2018
18/09/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 58/2013, 15/2015, 16/2015, 22/2015, 42/2015, 48/2015, 52/2015, 55/2016, 57/2016 e 60/2016. -
PL 2134/2018
18/09/2018
Deputado Prof. Israel
Assegura ao professor de Educação Física da rede pública de ensino afastamento para acompanhar equipe de modalidade paralímpica da qual seja técnico e para prestar serviços para confederações nacionais de esportes paralímpicos ou para o Comitê Paralímpico Brasileiro, em competições oficiais. -
PL 2130/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinação de dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências. -
IND 14767/2018
18/09/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA QNP 36, CONJUNTO C, SETOR P.SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento