Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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MO 416/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao, Cabo QPPMC Jorge Henrique Maciel Viana pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 414/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao, 3º Sargento QPPMC Jackson Martins da Silva pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 415/2020
20/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QPPMC Marcos Aurélio de Oliveira Bottino, pelo ato de bravura praticado ao salvar uma criança de incêndio domiciliar causado criminosamente. -
MO 412/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso as Médicas do Sistema Único de Saúde - SUS que fazem parte da história da Medicina do Distrito Federal. -
REQ 1946/2020
20/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer ao Secretario de Saúde do Distrito Federal informações acerca do funcionamento do Instituto do Coração do Distrito Federal - ICDF -
REQ 1945/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater temas alusivos à Semana da Psoríase. -
REQ 1940/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1937/2020
19/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1.494/2020. -
REQ 1941/2020
19/10/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1.666, de 2020, que 'Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de outubro de 2020 em Comissão Geral para debater a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) dos condomínios horizontais do Distrito Federal.' -
REQ 1944/2020
19/10/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.508/2020, que institui o Sistema de Estacionamento Temporário e Rotativo Gratuito de veículos automotores em frente aos estabelecimentos nas condições que especifica e dá outras providências. -
REQ 1948/2020
20/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Orçamento Público e os Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens no Distrito Federal. -
REQ 1939/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Reajuste na Tarifa Técnica aos concessionários do Sistema de Transporte Público Coletivo. -
REQ 1943/2020
19/10/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito do uso comum de espaço físico entre as unidades educacionais CESAS e CEJAEP-EAD e os conflitos de interesse e questões de segurança decorrentes deste. -
REQ 1942/2020
19/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, sobre a concessão de cestas básicas e o acesso ao Programa Prato Feito -
REQ 1947/2020
20/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 06 de Novembro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. -
REQ 1933/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação da farmácia do Hospital Regional de Taguatinga. -
REQ 1934/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre os medicamentos disponíveis para a população no Hospital Regional do Gama. -
REQ 1935/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde informações sobre as condições do Hospital Regional do Gama. -
REQ 1936/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da desmobilização do Hospital de Campanha instalado no Estádio Mané Garrincha. -
REQ 1938/2020
19/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade informações sobre o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores com a Manutenção do Equilíbrio Financeiro do Sistema de Transporte Público Coletivo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento