Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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REQ 1857/2020
21/09/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria para fins de avaliação dos serviços prestados de que trata o processo 393.000.125/2013 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. -
REQ 1856/2020
21/09/2020
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) em data a ser estabelecida posteriormente, para debater sobre o tráfico de espécimes da fauna silvestre e o descontrole no trato das capivaras e animais de tração, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1855/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do fornecimento de internet gratuita aos alunos e docentes da Rede Pública de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1854/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante
Requerem informações ao Governador do Distrito Federal sobre a existência de espaços destinados à instalação de equipamentos públicos em Samambaia. -
REQ 1868/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações ao Secretário de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal acerca das ações que resultaram na apreensão de pertences da População em Situação de Rua instalada no Setor Comercial Sul do Plano Piloto de Brasília. -
MO 398/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta apoio à nomeação e recondução da Professora Márcia Abrahão e do Professor Enrique Huelva aos cargos, respectivamente, de Reitora e Vice-Reitor da Universidade de Brasília. -
REQ 1859/2020
21/09/2020
Deputado Fábio Barcellos
Requer realização de Comissão Geral, no formato remoto, com o objetivo de debater a saúde pública no Distrito Federal, no dia 17 de setembro de 2020, às 9h da manhã. -
REQ 1860/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, informações sobre as pessoas em situação de rua e vulnerabilidade sendo recebidas no Autódromo Nelson Piquet durante a Pandemia de Covid-19. -
REQ 1861/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Administração Regional do Guará (RA-X) informações sobre o serviço de pavimentação asfáltica dos Conjuntos R e S da QE 44, do Guará II. -
REQ 1862/2020
21/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. BRB ESCLARECIMENTO DE INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1.679/20. -
REQ 1863/2020
21/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhor e Senhora Secretários de Estado de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) e de Desenvolvimento Social do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre a retirada da população em situação de rua do Setor Comercial Sul, da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I). -
REQ 1864/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 110/2019, que 'Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências'. -
REQ 1865/2020
21/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. -
REQ 1866/2020
21/09/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer ao Governador do Distrito Federal, por meio da Unidade de Assuntos Religiosos e Terceiro Setor, o encaminhamento de solicitação de informações sobre pagamento de obrigações junto ao DF relativas a ocupação de espaços públicos por entidades religiosas. -
REQ 1867/2020
21/09/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1433/2020 -
PDL 123/2020
22/09/2020
Deputado Robério Negreiros
'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberto Vanderlei de Andrade'. -
PL 1443/2020
22/09/2020
Deputado Chico Vigilante
Altera a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 4.301, de 27 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1440/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do grafite no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 124/2020
22/09/2020
Deputado Fábio Felix
Susta os efeitos do Decreto nº 40.434, de 3 de fevereiro de 2020, que 'Altera o Decreto nº 39.613, de 3 de janeiro de 2019, que estabelece regras sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP).' -
PL 1438/2020
22/09/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.825, de 6 de abril de 2017, que dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes e viadutos integrantes do sistema viário do Distrito Federal, para que seja dada transparência dos relatórios de vistorias técnicas, perícias e laudos das edificações e obras de arte especiais.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento