Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 1428/2020
15/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o rol dos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública diante da pandemia decorrente do coronavírus, conforme disposto na Lei nº 14.023, de 08 de julho de 2020 -
REQ 1827/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre a avença feita pelo Distrito Federal com a Empresa JBS para a construção do Hospital Modular acoplado ao Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 1826/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a gestão do Hospital de Campanha do Mané Garrincha. -
PL 1429/2020
15/09/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a prevenção da saúde e incentivo às pesquisas científicas com a 'cannabis medicinal', com o objetivo de garantir suporte institucional e orientação para pacientes e seus familiares. -
PL 1430/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude. -
PL 1420/2020
14/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera o art. 18 da Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992 e dá outras providências. -
REQ 1793/2020
07/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08 e 09 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1792/2020
07/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 08 e 09 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1431/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Estabelece parâmetros para a implementação de Centros de Referência da Juventude no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4281/2020
03/08/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a liberação de vagas no Hospital Regional de Taguatinga ou qualquer outra unidade da Saúde para acolhimento de pacientes que necessitem tratamento intensivo para outras doenças além da Covid-19. -
IND 4346/2020
03/08/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF promova a Revitalização do Campo de Areia ao lado do campo sintético entre as Quadras QR 116 e QR 120 em Santa Maria - RA XIII. -
PL 1433/2020
15/09/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a oferta de Água da Casa, nos estabelecimentos comerciais que especifica. -
PL 1432/2020
15/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a implantação da Campanha 'PROJETO DE VIDA SIM, SUICÍDIO NÃO' de incentivo a prevenção ao suicídio no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 4978/2020
04/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, a realização da pintura da faixa de pedestres na Quadra 09, localizada na Comercial do Setor Oeste e de frente ao Salão de Beleza Vitoria, Região Administrativa do Gama- RA II. -
PL 1423/2020
14/09/2020
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre obrigatoriedade de a empresa contratada pela Administração Pública Distrital apresentar relação contendo o nome de todos os sócios. -
IND 4592/2020
17/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, Distrito Federal que, por por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Reforma da praça na 22, localizada no Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 395/2020
16/09/2020
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do DUSTAN CARDOSO DE OLIVEIRA ocorrido no último dia 15 de setembro do corrente ano. -
PL 1434/2020
15/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e estabelecimentos congêneres manterem e exibirem ao consumidor, relação atualizada de seus fornecedores de carne. -
MO 394/2020
16/09/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Hermeto
Reconhecem e parabenizam com Votos de Louvor os Policiais Militares do DF: SGT ÉDER BEZERRA FAUSTINO, Matrícula:23.431/1; SD LEONARDO OLIVEIRA, Matrícula:733.203/3 e SD THIAGO ROBERTO MUNIZ MOUSINHO, pelo notável ato de coragem, profissionalismo e amor ao próximo, mesmo com risco de suas próprias vidas, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', pelo salvamento da Senhora Elienai, de um incêndio na Ceilândia-DF, fato ocorrido dia 08/09/2020. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°131576-2020. -
REQ 1846/2020
16/09/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a implementação da nova estrutura de tarifação pela CAESB, decorrente da vigência da Lei Distrital nº 6.272/2019, que extingue a cobrança de consumo mínimo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento