Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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MO 387/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 386/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 385/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 384/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Diogo Henrique Malaquias Campos, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
MO 383/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG - 1 Leonardo Costa Varandas, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1754/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
MO 382/2020
25/08/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor à 2º Sargento QBMG-1 Ângela Maria Ferreira Nepomuceno, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e à sociedade durante sua trajetória profissional. -
REQ 1735/2020
25/08/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Governo, informações acerca de aspectos relativos a região administrativa do Paranoá. -
REQ 1736/2020
25/08/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita, ao Presidente do Banco de Brasília S.A. (BRB), informações sobre o quadro de funcionários da instituição e sobre a convocação de aprovados no Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva para o Cargo de Escriturário, constante do Edital Normativo nº 1/CP-29-BRB, de 2 de maio de 2019. -
REQ 1737/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 38, de 2020. -
REQ 1748/2020
25/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do DF, que 'altera o artigo 124-A, para conferir ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal as competências inerentes às entidades executivas rodoviárias'. -
REQ 1752/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1747/2020
25/08/2020
Deputado Agaciel Maia, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes, o que tem trazido prejuízos vultuosos aos investidores e a toda a sociedade. (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS) -
REQ 1750/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. -
REQ 1753/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal. -
REQ 1749/2020
25/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020. -
PL 1388/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'. -
REQ 1751/2020
25/08/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
MO 388/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
REQ 1739/2020
25/08/2020
Deputado Delmasso
Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento