Projetos e outras Proposições
150.799 resultados
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MO 405/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal. -
PL 1455/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 27.378.149,00. -
MO 404/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro de Ensino Médio Integrado do Gama (CEMI), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal. -
MO 403/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Terceiro-Sargento Éder Bezerra (Éder Bezerra Faustino) Matricula 23.431/1, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. -
PL 1454/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999. -
MO 402/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. -
PL 1456/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1894/2020
05/10/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho. -
PL 1457/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.885.000,00. -
REQ 1896/2020
05/10/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Senhor Comandante do 14º Batalhão de Policia Militar de Planaltina DF que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. -
REQ 1897/2020
05/10/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer à Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Derrubada do Casarão localizado Av. Salvador Coelho, Quadra 56, Lote 11, ao lado da Praça São Sebastião, Região Administrativa VI, Planaltina-DF. -
MO 401/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Soldado Leonardo Oliveira (Leonardo da Silva Oliveira) Matricula 733.203/3, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal. -
MO 406/2020
06/10/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza, com Votos de Louvor o Policial Militar do DF: SD Gregory Pacheco- Mat: 140.524/1, pelo comprometimento com a preservação da vida e pelo profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do menino Miguel( 1 ano e 5 meses de idade), fato ocorrido dia 29/04/2020, na Samambaia/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 064117-2020. -
MO 407/2020
06/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Manifestação Moção de repúdio ao Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. -
MO 408/2020
06/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Protesta junto ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil, General Eduardo Pazuello, no sentido de que seja cumprida a decisão do Superior Tribunal de Justiça - STJ, quanto à realização do depósito no valor de R$ 6.659.018,86 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e nova mil e dezoito reais e oitenta e seis centavos), na conta poupança aberta na Caixa Econômica Federal em nome de Kyara Lis de Carvalho Rocha, criança com pouco mais de um ano de vida acometida pela doença denominada Atrofia Muscular Espinhal - AME. -
REQ 1914/2020
06/10/2020
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1396/2020 e o PL 1454/20 -
REQ 1913/2020
06/10/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota com o objetivo de debater a questão do Programa Cartão Material Escolar, no dia 12 de novembro de 2020, às 10h. -
REQ 1904/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Micro em Pequena Empresa. -
REQ 1909/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, sobre a constituição do Grupo de Trabalho para tratar de questões referentes à Comunidade de Santa Luzia. -
REQ 1911/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Médico e prestar homenagens a profissionais da categoria
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento