Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PL 1281/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro no comércio varejista. -
PL 1295/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Estabelece critérios de cuidados à saúde de servidores e empregados públicos, com comorbidades ou doenças psíquicas na retomada das atividades no pós-pandemia, na forma que menciona e dá outras providências. -
PL 1287/2020
29/06/2020
Deputado José Gomes
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que 'Dispõe sobre a Política Distrital do Idoso e dá outras providências', para o fim de assegurar a inclusão digital como política de proteção aos idosos, no Distrito Federal. -
PL 1282/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a necessidade de instituir o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros, a ser realizado anualmente no dia 25 de agosto no Distrito Federal -
REQ 1606/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô DF), informações sobre a realização de testes de Covid-19 em seus empregados. -
PL 1283/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre as atividades das farmácias no âmbito de sua atuação. -
REQ 1607/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Administração Regional de Vicente Pires, informações sobre a construção de ponte ligando a Rua 1 do Jóquei à Rua 3B de Vicente Pires. -
REQ 1608/2020
29/06/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Saúde, informações sobre o Posto de Saúde nº 14, localizado no Cruzeiro. -
PL 1285/2020
29/06/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Estabelece que todas as farmácias deverão disponibilizar o aparelho Oxímetro à população, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia do COVID-19, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1286/2020
29/06/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Estabelece Regras para as Relações de Consumo nos Postos de Abastecimento de Combustíveis, para Coibir Oferta Enganosa e Prática Abusiva, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1609/2020
29/06/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre leitos, com respiradores mecânicos, contratados. -
PL 1284/2020
29/06/2020
Deputado Hermeto
Obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos fármacos a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para que essas substâncias e suas embalagens sejam direcionadas à coleta em locais previamente estabelecidos, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. -
REQ 1610/2020
29/06/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO E SOBRE A CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, CONSTANTE DO EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29-BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019. -
PL 1275/2020
29/06/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de cobranças e informações de fraudes ou débitos pendentes de contratos anteriores, nas unidades consumidoras vigentes. -
PL 1298/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19. -
PL 1297/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1296/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica. -
PDL 110/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros. -
PL 1294/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal. -
PL 1293/2020
29/06/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento