Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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IND 4987/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na EQ 34/36, próximo ao Bloco B do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5028/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas na QNM 35 conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 5027/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas nas áreas especiais da QNG, próximo a 17ª DP, atrás do Colégio nº 12 na Avenida Hélio Prates, Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 5001/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a revitalização do Setor Central, Região Administrativa do Gama- RA ll. -
IND 5011/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, realize a reposição do poste retirado na Quadra 10, Conjunto A, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 5012/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize reparos nas tampas das águas pluviais na Área Especial no Setor Central, na Região Administrativa Gama - RA II. -
IND 5013/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1, Conjunto H do Setor Norte na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 4999/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 01 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4998/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 03 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4995/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 33 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 4994/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a manutenção em Quadras e Parques da Quadra 07 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama-RA II. -
IND 4996/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5024/2020
21/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, que seja instalado uma escola de ensino especial na região administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol. -
IND 4997/2020
21/09/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize poda das árvores localizadas na Quadra 11/15 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5026/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QS 14 conjunto 03, CAUB, Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
PL 1444/2020
28/09/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1446/2020
28/09/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o direito do consumidor em obter dos Órgãos de Proteção ao Crédito informação sobre a restrição que o negativou com o termo inicial da contagem do limite temporal, e dá outras providências. -
PL 1445/2020
28/09/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atirador Desportivo. -
PL 1447/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre proibição que especifica e dá outras providências. -
PL 1452/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de bebidas no Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento