Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
152.046 resultados
-
REQ 3645/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de Setembro de 2018 as 10h no plenário desta Casa, para homenagear as atletas e comissão técnica do time de futebol feminino Minas/Icespe (DF). -
REQ 3644/2018
31/07/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER O PENSAMENTO DO PL 1896/2018 AO PL 823/2012 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA NOS CONDOMÍNIOS DE PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 3643/2018
31/07/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a realização de audiência pública para tratar do Plano Distrital de Educação - PDE 2015-2024 que cumpre três anos de vigência. -
REQ 3642/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 24 de setembro de 2018, às 15h, no Plenário desta Casa, apara debater sobre a 'Inclusão social - Construindo Acessos'. -
PL 2067/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques situados no âmbito do Distrito Federal, nos termos do art. 9° da Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. -
PL 2068/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos plásticos utilizados para ingestão de alimentos líquidos, exceto os biodegradáveis em restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, hotéis e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2069/2018
31/07/2018
Deputado Cristiano Araújo
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Funn Festival. -
PL 2070/2018
31/07/2018
Deputado Rafael Prudente
Estabelece o Contra turno Esportivo nas Escolas Públicas e nos Centros Olímpicos Distritais e dá outras providências. -
PL 2072/2018
31/07/2018
Deputado Bispo Renato
Altera os artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 6.164, de 29 de junho de 2018, que 'Institui a gratificação de fiscalização de trânsito em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - DER-DF e do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran-DF. -
PL 2073/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio'. -
PL 2074/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)' -
PL 2075/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
'Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a 'Capital da Cultura Nordestina 'no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 2076/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.' -
PL 2081/2018
31/07/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e o melhoramento das raças caninas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2082/2018
31/07/2018
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre normas específicas para proteção de empregados terceirizados no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal. -
PDL 395/2018
31/07/2018
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Roberto Siqueira de Barros. -
PDL 396/2018
31/07/2018
Deputado Agaciel Maia
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Professora MARIA DO CARMO MAIA. -
PR 62/2018
31/07/2018
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Festival Taguatinga de Cinema do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1038/2018
01/08/2018
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EQUOTERAPIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 3647/2018
01/08/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao 50º aniversário da Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada na região administrativa de Planaltina-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento