Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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MO 1003/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT) -
MO 1004/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Alves de França. -
MO 1006/2018
18/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Peritos Papiloscopistas Policiais do Instituto de Identificação da Policia Civil do Distrito Federal que com brilhantismo atenderam aos residentes da Vila do Pequenino Jesus. -
MO 1007/2018
18/06/2018
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e os veículos de comunicação comunitária ou alternativa, especialmente os blogueiros e influenciadores digitais que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e Região do Entorno. -
PL 2045/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 387/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada. -
MO 1000/2018
18/06/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA. -
MO 998/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso. -
MO 999/2018
18/06/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Esteticistas que especifica, pelos excelentes serviços de estética prestados no Distrito Federal e pelo engajamento nas conquistas da categoria. -
REQ 3607/2018
18/06/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2018, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal. -
REQ 3604/2018
18/06/2018
Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3605/2018
18/06/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2047/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Ab-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.' -
PL 2046/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica. -
IND 14567/2018
19/06/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL. -
PLC 139/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2048/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 14368/2018
12/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA QE. 24, GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2049/2018
19/06/2018
Deputado Juarezão
'Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Distrito Federal o dia do revendedor de gás liquefeito de petróleo - GLP'. -
PDL 388/2018
19/06/2018
Deputado Chico Vigilante
Susta o aumento das tarifas de energia elétrica da Companhia Energética de Brasília, previsto para junho de 2018.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento