Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
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PROC 11/2019
26/08/2019
Poder Executivo
Submeter o nome de Robinson Ferreira Cardoso para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. -
PROC 12/2019
07/10/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação, por meio de decreto legislativo, alguns dispositivos do Convênio ICMS 133/2019. -
PROC 14/2019
11/11/2019
Poder Executivo
Indicação de Alexsandra Camelo Braga para ocupar o cargo de Diretora-Presidente da empresa BRB Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. - BRB DTVM. -
PROC 13/2019
11/11/2019
Poder Executivo
Indicação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para ocupar o cargo de diretor-Presidente da empresa BRB Crédito Financiamento e Investimento S.A. -
PROC 17/2020
03/02/2020
Poder Executivo
Remete Mensagem por ocasião da abertura da segunda sessão legislativa da oitava legislatura. -
PROC 15/2019
02/12/2019
Poder Executivo
Alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020. PLOA 2020. -
PROC 16/2019
09/12/2019
Poder Executivo
Solicita apresentar proposta de projeto de decreto legislativo visando à homologação dos Convênios ICMS nº 27, nº 145, nº 101, nº 191 e nº 65. -
PROC 19/2020
11/02/2020
Poder Executivo
Submete-se à consideração dos Srs. Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o nome do senhor Vinícius Fuzeira de Sá Benevides, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. -
PROC 20/2020
23/03/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 133/2017, bem como o inciso II da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 28/2019. -
PROC 21/2020
30/03/2020
Poder Executivo
Solicita reconhecimento, pela CLDF, da situação de calamidade pública. -
PROC 22/2020
06/04/2020
Poder Executivo
Encaminha Prestação de Contas Anual do GDF, relativa ao exercício 2019. (SEI nº 00001-00013139/2020-47) -
PROC 23/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios dos quais o Distrito Federal é signatário. (SEI Nº 00001-00015458/2020-97) -
PROC 24/2020
19/05/2020
Poder Executivo
Submete à CLDF o nome do senhor Felix Angelo Palazzo, para ocupar o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. (SEI nº 00001-00016342/2020-75) -
PROC 25/2020
15/06/2020
Poder Executivo
Comunica a indicação do senhor Sergio Luiz da Costa para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. (SEI Nº 00001-00020577/2020-61) -
PROC 26/2020
21/09/2020
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 52/2020 e 78/2020, dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PROC 29/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Raimundo da Silva Ribeiro Neto, para ocupar o cargo de Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 29/2020. -
PROC 30/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Encaminha o nome do senhor Antônio Apolinário Rebelo Figueiredo, para ser conduzido ao cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - PROC nº 30/2020. -
PROC 28/2020
05/10/2020
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 50, de 30 de julho de 2020, do qual o Distrito Federal é signatário. -
PROC 31/2020
03/11/2020
Poder Executivo
Submete o nome do senhor Paulo Ricardo Silva, para ser conduzido ao cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF. -
PROC 32/2020
02/11/2020
Poder Executivo
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 101, de 2 de setembro de 2020, que prorrogam a validade de convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento