Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1005/2021
14/12/2021
Deputado Iolando
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos funcionários da Instituição de Assistência Social Casa Azul Felipe Augusto, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do acolhimento de crianças e ajuda social no Distrito Federal. -
IND 8161/2022
16/02/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no conjunto 05 na QNQ 01 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 2468/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha “Eu Quero Uma Família”, no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 232/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado
Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Luíz Felipe de Oliveira Nasr. -
MO 1007/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, as pessoas que se especifica, do Hospital Anchieta. -
PL 2467/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. -
PL 2464/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet
Institui o Projeto Cãoterapia nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2988/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da situação dos servidores públicos do Distrito Federal. -
PL 2466/2021
14/12/2021
Deputado Delmasso
Institui Datas Distritais de Conscientização e Enfrentamento do Parto Prematuro. -
REQ 2989/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca de políticas de combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra o Idoso e a Pessoa com Deficiência. -
REQ 3012/2021
14/12/2021
Deputado João Cardoso , Deputado Martins Machado, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de março de 2022, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos relevantes serviços prestados pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física da Sétima Região, Distrito Federal. -
REQ 2990/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 143, de 2021. -
REQ 2991/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 144/2021, de minha autoria. -
REQ 2992/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação do PDL 146/2021, de minha autoria. -
REQ 3013/2021
14/12/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 45 anos da Fiocruz Brasília. -
REQ 2997/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requerimento de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB sobre a situação das obras para o início da captação de água da usina de Corumbá IV. -
PL 2470/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 231/2021
14/12/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch. -
REQ 2993/2021
14/12/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à TERRACAP sobre o CAUB, no Riacho Fundo II. -
PL 2445/2021
14/12/2021
Poder Executivo
Institui o Programa Cesta do Trabalhador no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.