Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 2933/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Altera a denominação da Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB, situada na Região Administrativa do SIA - RA XXIX. -
REQ 3448/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações acerca da edição da Portaria nº 140, de 5 de julho de 2022. -
PL 2909/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Alimentação Preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais. -
PL 2935/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências. -
IND 8733/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.” -
MO 1703/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz Mendes Ceyhan, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados a sociedade. -
PL 2921/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy. -
MO 1704/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria Cristina Massari Rosa, em reconhecimento pela sua dedicação e o aprimoramento da educação. -
PDL 284/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira -
IND 8785/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3458/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 8786/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, transforme o antigo posto policial da Vila DVO em vestiários para quem utiliza o campo sintético, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8732/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a assegurar ao servidor da Carreira de Magistério que tenha filho ou filha com Transtorno de Espectro Autista (TEA), prioridade quando da elaboração da nova portaria que venha tratar do Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, inclusive dos readaptados e Pessoas com Deficiência – PcDs. -
PL 2902/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PLC 130/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar n° 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências. -
REQ 3442/2022
02/08/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Defensoria Pública do Distrito Federal, sobre o quadro de pessoal, as demandas e atribuições orgânicas e funcionais da Subsecretaria de Atividade Psicossocial – SUAP, órgão auxiliar da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF. -
PL 2924/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “SEMANA DO AGRONEGÓCIO NA ESCOLA”, nas instituições de ensino da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 288/2023
15/03/2023
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre organização criminosa e fornecimento ilegal de munições. -
PL 2916/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências”. -
PL 2914/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes
Recepciona a Lei federal nº 14.126, de 22 de março de 2021, que “Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento