Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 498/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PL 306/99 AO 2.359/96. -
REQ 499/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER FISCALIZAÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COM PREÇOS ACIMA DE MERCADO PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF. -
REQ 499/1995
01/02/1995
Deputado João de Deus
REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 499/1999
18/08/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.270/96. -
REQ 500/1991
17/01/1991
Deputado Gilson Araújo
SOLICITA CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF. -
REQ 500/1995
20/11/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA 1996. -
REQ 500/1999
18/08/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PLC 90/99. -
REQ 501/1991
18/12/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 205/91, COM OS PL'S 140 E 187/91. -
REQ 501/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER COM FUNDAMENTO NO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS DE NºS 01 A 04 AO PROJETO DE LEI Nº 169/95, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS INDUSTRIAIS E RESIDÊNCIAIS DA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, APRESENTADAS NA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTOS E FINANÇAS. -
REQ 501/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97. -
REQ 502/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO. -
REQ 502/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 860/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, AO PROJETO DE LEI Nº 661/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE - BRASÍLIA - RA I, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA. -
REQ 502/1999
23/08/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE. -
REQ 503/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO. -
REQ 503/1995
20/11/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 438/95, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ DOTANDO-O DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE APRESENTEI INDICAÇÃO ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, PROPOSIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DESSA MATÉRIA. -
REQ 503/1999
23/08/1999
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 504/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
REQ 504/1995
20/11/1995
Deputado Edimar Pireneus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 599/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MAGELA E CESAR LACERDA E DO PROJETO DE LEI Nº 524/95, DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE - MANOELZINHO. -
REQ 504/1999
23/08/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE. -
IND 937/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizadas palestras de instruções legais sobre Defesa das Mulheres às instituições policiais do Distrito Federal.