Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 409/1999
23/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE CULTURA SOBRE A NÃO CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DA BOLSA BRASÍLIA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA 1998. -
REQ 410/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 633/95. -
REQ 410/1999
23/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 269/99. -
REQ 411/1991
17/01/1991
Deputado Manoel de Andrade
REQUER REAPRECIAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 203/91. -
REQ 411/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 548/95 E 589/95. -
REQ 411/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 131/99. -
REQ 412/1991
20/10/1991
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 412/1995
03/10/1995
Deputado Marco Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PL 1330/94 AOS 1233/93 E 344/95. -
REQ 412/1999
28/06/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº214/99. -
REQ 413/1991
17/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI QUE AINDA SE ENCONTRAM EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 413/1995
03/10/1995
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INCLUSÃO DO PELO 001/95, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 413/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 519/99. -
REQ 414/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SOBRE O PROJETO DE REFLORESTAMENTO Nº 10 DA EXTINTA PRÓ-FLORA. -
REQ 414/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 385/95. -
REQ 414/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 387/95. -
REQ 415/1991
21/10/1991
X - A Revisar
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 108, V A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO DESTE ANO, SEGUNDA-FEIRA, DEVIDO AO PONTO FACULTATIVO JÁ DECRETADO PELO GDF. -
REQ 415/1995
04/10/1995
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 524/95; 599/95; 496/95; 224/95 E 235/95 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 415/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 349/99. -
REQ 416/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 184/91, QUE SE ENCONTRA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. -
REQ 416/1995
04/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO PROMOVIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.